Política de Privacidade

Esta Política explica, de forma direta, quais dados pessoais a R. Z. Vaun coleta quando você envia um projeto para curadoria, por que coleta, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1Quem é o controlador dos dados

O canal acima é o ponto de contato para qualquer assunto sobre seus dados pessoais e para comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para prestar o serviço de curadoria:

Não pedimos dados pessoais sensíveis (como origem racial, religião, saúde ou biometria). Pedimos que você não os inclua no Paper Format ou na bio, a menos que sejam indispensáveis ao projeto.

3Por que tratamos seus dados (bases legais)

• Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD): para analisar o projeto, dar o retorno, registrar o recebimento e, se o projeto for aprovado, preparar NDA e Contrato de Representação.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para guardar registros de pagamento e documentos fiscais e contábeis.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): para guardar o protocolo, o aceite e a prova de recebimento, que podem ser necessários em processo judicial, administrativo ou arbitral — inclusive para proteger a sua autoria.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança do site, prevenção a fraudes e melhoria do atendimento, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

Não usamos seus dados para publicidade e não enviamos mensagens de marketing sem a sua autorização.

4Com quem compartilhamos

Seus dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins de marketing. Para o site e o envio funcionarem, usamos fornecedores de tecnologia que tratam dados em nosso nome (operadores):

• Netlify — hospedagem do site;
• Google — serviço que recebe o formulário e encaminha o e-mail com os anexos (Google Apps Script) e fornecimento das fontes tipográficas do site (Google Fonts);
• Apple (iCloud Mail) — caixa de e-mail que recebe os projetos e as comunicações;
• Seu próprio provedor de e-mail — quando você escolhe enviar o projeto pelo seu app de e-mail.

O conteúdo do projeto é compartilhado internamente apenas com colaboradores diretamente envolvidos na curadoria, vinculados ao dever de sigilo. Apresentação do projeto a emissoras, streamings, produtoras ou parceiros só acontece depois da sua autorização por escrito e da assinatura de NDA e Contrato de Representação.

Também podemos fornecer dados quando houver determinação legal ou ordem judicial. Nesse caso, avisaremos você previamente sempre que for possível.

5Transferência internacional

Alguns fornecedores listados acima podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Essa transferência ocorre por ser necessária à execução do contrato com você (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V, da LGPD), e esses fornecedores adotam padrões de segurança reconhecidos internacionalmente.

6Por quanto tempo guardamos

Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir a guarda (art. 16 da LGPD).

7Seus direitos como titular

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, quando for o caso;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando for o caso.

Também pode se opor a tratamentos feitos com base no legítimo interesse e pedir revisão de decisões automatizadas — nós não tomamos decisões automatizadas: toda análise é feita por pessoas.

Como pedir

Envie um e-mail para e-mail de contato com o assunto “LGPD – Solicitação do titular”, informando seu nome, o protocolo do projeto (se tiver) e o que deseja. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger seus dados. Respondemos em até 15 (quinze) dias. Alguns dados podem ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão, quando a guarda for exigida por lei ou necessária para o exercício regular de direitos — nesse caso, explicaremos o motivo.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados e seu projeto contra acessos não autorizados, perda ou vazamento: conexão criptografada (HTTPS) no site, acesso restrito aos arquivos apenas a quem participa da curadoria e dever de sigilo dos colaboradores. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

9Cookies

O site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de marketing. Os serviços de hospedagem e de fontes podem registrar dados técnicos de acesso (como endereço IP e navegador) para funcionamento e segurança. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador.

10Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Autores menores de idade só podem enviar projetos representados ou assistidos pelos pais ou responsáveis legais, que deverão preencher o formulário e aceitar os Termos em nome do menor.

11Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas no site e, quando for o caso, por e-mail aos autores com projetos em análise.

12Relação com os Termos de Uso

Esta Política integra os Termos de Uso e Contrato de Prestação de Serviços. Em caso de dúvida, fale com a gente pelo canal indicado no item 1.